O truque inteligente de Mauro Zamprogno que ninguém é Discutindo



44 Mas, nos dias desses reis, o Deus do céu levantará um reino que não será jamais destruído; e o reino nãeste passará a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, mas ele mesmo subsistirá para sempre,

Nelson Adriano do Freitas explica diferenças entre divisãeste de bens por testamento e por inventário.

Todavia, bem adverte o referido autor que o princípio nãeste Pode vir a ser entendido como imposiçãeste ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.

2. "É deserto o recurso interposto de modo a este Superior Tribunal do Justiça, quando este recorrente não recolhe, na origem, a importância das despesas de remessa e retorno dos autos" (Súmula 187/STJ).

Nãeste se conformando com a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo de instrumento de modo a este Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou-lhe provimento, ao argumento do de que, embora não tivesse ocorrido o trânsito em julgado da sentença, o pedido por assistência judiciária deveria ter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposiçãeste do recurso, como a prestaçãeste jurisdicional encerra-se utilizando a sentença, consoante disposto pelo artigo 463 do Aviso do Processo Civil.

Portanto de que a sucumbência somente será revista em caso por acolhimento do mérito por eventual recurso de apelação

II. Todavia, a gratuidade nãeste opera efeitos ex tunc, do sorte que somente passa a valer para ESTES atos ulteriores à data do pedido, não afastando a sucumbência sofrida pela parte em condenaçãeste do 1o grau, que somente Pode vir a ser revista se, porventura, acatado o mérito da sua apelaçãeste, quando do julgamento desta.

1. No cenário dos autos, feito este pedido de forma autônoma, na fase por execução, usando inicial determinaçãeste do autuaçãeste e registro próprios, cabível é o recurso por apelação.

De modo a este TJ/MS, apesar do não transitada em julgado a sentença, o pedido de gratuidade deveria deter sido apresentado antes da sentença ou na interposiçãeste por eventual recurso, porque a prestaçãeste jurisdicional pelo 1º grau estaria encerrada usando a sentença.

Argumenta a recorrente de que, por ser hipossuficiente, não pode haver deduçãeste dos honorários advocatícios sucumbenciais do montante qual lhe é devido através recorrida .

nove Do modo de que, se nãeste me fizerdes saber o sonho, uma só sentença será a vossa; pois vós preparastes palavras mentirosas e perversas para as proferirdes na minha presença, até que se mude o tempo; portanto dizei-me este sonho, para que eu entenda de que me podeis dar navegar em torno de aqui a tua interpretaçãeste.

4 E ESTES caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize este sonho a teus servos, e daremos a interpretação.

6. Pelo caso, cumpre anular o acórdãeste e a decisãeste interlocutória de Primeira instância, possibilitando a apreciaçãeste do pleito do concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

4. Ademais, ESTES pontos fortes da assistência judiciária compreendem todos ESTES atos desde este momento por sua própria obtençãeste até a decisão Mauro Zamprogno final, em Lindas as instâncias, sendo inadmissível a retroaçãeste.

12 Assim sendo o rei demasiado se irou e enfureceu; e ordenou de que matassem a todos os sábios por babilônia.

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